No processo “A” há determinação judicial para busca e apree...
Gabarito Letra B
Como os policiais estavam munidos de mandado, a entrada só será de dia, conforme a CF:
Art. 5 XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo
penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou
para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
bons estudos
Não é necessária a apresentação do mandado ao dono da casa? Achei essa questão incompleta!
neste caso a arma não seria flagrante ou delito? podendo adentrar-se a noite sem consentimento? Pois, é um instrumento de acometimento de um crime? não entendi.
hahahaha obrigada Rafael Silva!!! super atenta!!!
Questão mal redigida. A casa é de verá não informa se o irmão é morador. Se VC diz que ta errado VC erra porque pode e entrar na casa com mandato. Se VC diz q. Ta certo você erra porque a pegadinha da questão é justamente não ter dito q o irmao mora na casa. Aí voce não sabe mais o que responder.
No processo “A” há determinação judicial para busca e apreensão da arma de um delito, supostamente cometido pelo irmão de Vera.
CRIME PERMANENTE! POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO ADMITE ENTRADA FORÇADA VIA FLAGRANTE A QUALQUER HORA DO DIA, COM OU SEM MANDADO!
QUESTÃO MAL REDIGIDA
MAS FALOU DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NEH, ENTÃOOOO...SÓÓÓÓ DURANTE O DIA PODE INVADIR, SEM O CONSENTIMENTO DO MORADOR.-desastre - desastre
-prestar socorro - prestar socorro
-determinação judicial
É certo que o mandado é de apreensão da arma, mas isso não permite que os policiais adentre a casa de qualquer pessoa que conheça o irmão de Vera. Pessoal, o grande problema dos candidatos, e aí eu me incluo, é que nós insistimos em observar aspectos meramente periféricos. Vamos atentar para o "miolo" e esquecer do resto, pois a resposta está muito clara nessa questão. Não vejo problema para ser anulada, até porque se nós nos detivermos para duas palavrinhas contidas no enunciado, só haverá uma resposta mesmo, a saber: "busca e apreensão". Ora, pressupõe-se que houve um mandado judicial, e se existe tal ordem, a entrada na casa só será permitida durante o DIA, o que só podemos enxergar na assertiva "b".
Bons estudos!
Mas o irmão mora com Vera ou mora em outra casa? Outra dúvida: o mandado é específico para um local, ou ele tem poder em outros locais? Péssima questão...
Gab B
nossa, a galera viaja nas interpretações... fumaram maconha?
Concordo em partes que a questão foi mal formulada, porém atentem-se ao fato de que se a questão não especificou nada, não tem como errar! Só poderia entrar durante a noite se o irmão de Vera tivesse cometido o crime a pouco tempo (prisão em flagrante só pode ser feita em até 24h após o crime se não estou enganado) e se ele morasse com Vera. A questão não especifica nada então não como errar. Caberia recurso se a resposta fosse outra a não ser letra B.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk rachei, Malibu .
Muito bacana o comentário de João Vicente....
Quinta Turma
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CRIME PERMANENTE. ESTADO DE FLAGRÂNCIA. PRISÃO POR QUALQUER DO POVO.
Não é ilegal a prisão realizada por agentes públicos que não tenham competência para a realização do ato quando o preso foi encontrado em estado de flagrância. Os tipos penais previstos nos arts. 12 e 16 da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) são crimes permanentes e, de acordo com o art. 303 do CPP, o estado de flagrância nesse tipo de crime persiste enquanto não cessada a permanência. Segundo o art. 301 do CPP, qualquer do povo pode prender quem quer que seja encontrado em situação de flagrante, razão pela qual a alegação de ilegalidade da prisão – pois realizada por agentes que não tinham competência para tanto – não se sustenta. HC 244.016-ES, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 16/10/2012.
No processo “A” há determinação judicial para busca e
apreensão da arma de um delito.(Não o vi, por isso errei)
B) é permitida a entrada, sem o consentimento de Vera,
apenas durante o dia.
Sem dorgas por favor.
GENTE A CASA NAO PRECISA SER DOR IRMAO DE VERA, BASTA O OBJETO DO CRIME, NO CASO A ARMA, ESTAR LA! E PONTO FINAL! ACABOU A HISTORIA! COMO OUTROS CANDIDATOS JA FALARAM, NO ENUNCIADO TEM "MANDADO JUDICIAL"!
PROXIMA...
Caso houvesse consentimento do morador, a busca poderia ser realizada durante a noite. CPP, art. 245.
Com consentimento: a qualquer hora e sem autorização judicial
Sem consentimento:
Flagrante delito (Dia ou noite)
Desastre (Dia ou noite)
Prestar socorro (Dia ou noite)
Determinação judicial (só de dia)
Completando o que a nossa amiga Marcela disse, na questão fala "Em posse do mandado de busca..." ai você já tem que ter em mente que com o mandato a polícia so poderá entrar durante o DIA.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
ART 5°
XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
GABARITO B
Art. 5, inciso XI da CF
Vou esperar ancioso...
"o nascer de um novo dia, no início da aurora, nos primeiros raios solares, abrirei a porta do seu quarto e direi, com todo carinho:
ACOOORRRDAAA VAGABUNDOOO "
hahahaha
Atenção, atenção....
Mandato só se Vera ou seu irmão fossem detentores de cargo eletivo. O mandado é só mandado mesmo....
E quando a gente fica meio nervoso, é tipo assim, anSioso....
Não necessita do consentimento de Vera, porque há a determinação judicial.
Em regra: a casa é asilo inviolável e ninguém pode entrar sem o dono consentir.
Exceção: Pode entrar sem consentimento em caso de desastre, flagrante delito ou prestar socorro (qq hora do dia ou noite), ou;
Por determinação judicial (apenas durante o dia)
DETERMINAÇÃO JUDICIAL = SÓ DURANTE O DIA
Interessante a questão que até faz levantar uma seguinte hipótese:
Se a pessoa se desfazer da arma de um dia pro outro, não haveria um flagrante delito. Todavia, um mandado foi despachado. Logo, se ao chegar lá, não encontrar nada, é como se desse viagem perdida, sendo que, na noite do dia anterior a arma estava lá. Mas, a LEI foi clara em especificar que por DETERMINAÇÃO JUDICIAL, só durante o dia.
Discordo, questão poderia ser anulada, pois o enunciado diz que o crime e a arma são supostamente atribuídos ao IRMÃO DE VERA, ora, então não seria o caso de fazer a busca na casa desse irmão??. Como o enunciado não disse que ambos moram na mesma residência quando o oficial chegar nela a Vera poderia fazer a seguinte afirmação: Se vocês acham que meu irmão tem arma e cometeu um crime então vão fazer buscas na casa dele, por que na minha?? E aí??
" Se vocês acham que meu irmão tem arma e cometeu um crime então vão fazer buscas na casa dele, por que na minha?? E aí?? "
E aí que os policias vão carinhosamente empurrar Vera pro lado e continuar a busca enquanto ela grita, esperneia, xinga e faz o que quiser. É pra isso que serve o mandato.
Pessoal, é irrelevante se é irmao, vizinho, desconhecido, se mora na mesma cidade. Com o mandato - que faz entendimento de que por alguma forma existe supeita - a policia vai entrar e pronto. Se trancar a porta, arrombam.
A questão deixou aberto para recursos, pois não falou que a violação iria estar munida de mandado judicial
Na questão fala "Em posse do mandado de busca..." ai você já tem que ter em mente que com o mandato a polícia so poderá entrar durante o DIA.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
ART 5°
XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
GABARITO: LETRA B.
______________
Há um mandato. Portanto pode haver a entrada sem o consentimento de vera, durante o dia apenas.
Se o irmão de vera mora ou não mora com ela, isso não tem a menor relevância para a questão.
Esse aspecto do irmão foi colocado apenas para confundir e embaraçar o candidato.
---------->>> Avante!!
No processo “A” há determinação judicial para busca e apreensão da arma de um delito, supostamente cometido pelo irmão de Vera. Em posse do mandado de busca e apreensão da arma, policiais pretendem entrar na casa de Vera. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal,
Vamos ficar atentos ao enunciado!!!!!!!!!!!!!!!!
gabarito: é permitida a entrada, sem o consentimento de Vera, apenas durante o dia.
BASE LEGAL:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
'em caso de flagrante delito'
Flagrante: que não pode ser contestado; evidente, manifesto, incontestável
No enunciado diz: 'supostamente cometido pelo irmão de Vera.'
Supostamente: admitido por hipótese; dado ou apresentado hipoteticamente
Questão que, no mínimo, dá margem para dúvida. Na minha opinião, mal elaborada e incorreta.
Em 18/07/2018, às 01:13:08, você respondeu a opção B.Certa!
Em 25/06/2018, às 12:46:02, você respondeu a opção A.Errada!
pessoal não confundir "mandato" com "mandado" :D ,, muita gente ai......
Concurseiro Pangaré, no caso narrado na questão não se trata de hipótese de flagrante delito. Os policiais possuíam um mandado de busca e apreensão, ou seja, trata-se de hipótese de decisão judicial. Portanto, eles poderiam adentrar na residência para cumprimento do mandado, mas somente durante o dia.GABARITO: LETRA A
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
FONTE: CF 1988
GABARITO: B
HIPÓTESES EM QUE PODEM SER RELATIVIZADO A INVIOLABILIDADE DOMICILIAR
DURANTE O DIA DURANTE A NOITE
flagrante delito flagrante delito
desastre desastre
prestar socorro prestar socorro
determinação judicial
Fonte: Dica do colega Eliel Madeiro
GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
Eliane Freitas, no enunciado da questão já deixa claro que os policiais estavam com o mandado judicial em mãos, veja: No processo “A” há determinação judicial para busca e apreensão da arma (...). Logo, mesmo sem o consentimento de Vera, eles poderiam entrar apenas durante o dia.
GABARITO: B
Bons Estudos!
Vera mora com o irmão, então?É isso?
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do
morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial;
Mas não é flagrante delito ou perseguição policial, ainda assim se aplica ?