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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) esta...

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Q3994347
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Educador Pedagógico |
Q3994347 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado. Qual é o princípio que orienta a gestão democrática do ensino público, conforme a LDB?  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A alternativa correta é a que relaciona a gestão democrática à participação das comunidades escolar e local, conforme o art. 14, II, da LDB.

Tema central: Gestão democrática na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Centralização das decisões contraria o art. 14 da LDB, porque gestão democrática exige participação, não concentração decisória.
B
Certa
A alternativa B corresponde ao art. 14, II, da LDB, que prevê a participação das comunidades escolar e local como princípio da gestão democrática do ensino público.
C
Errada
Incorreta. Autoritarismo do diretor é incompatível com o modelo participativo da gestão democrática, que pressupõe atuação coletiva da comunidade escolar e dos profissionais da educação.
D
Errada
Incorreta. A questão trata de princípio da gestão democrática do ensino público, e priorização do ensino privado não integra esse regime jurídico nem aparece como princípio no art. 14 da LDB.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar gestão democrática por formas de comando vertical, como centralização ou autoritarismo, e ainda deslocar o foco do ensino público para o privado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar gestão democrática na LDB, procure primeiro o art. 14 e verifique se a alternativa traz participação da comunidade escolar ou dos profissionais da educação.
  • Elimine opções baseadas em centralização ou autoritarismo, porque elas contradizem o núcleo participativo da gestão democrática.
  • Se o enunciado restringir o tema ao ensino público, descarte alternativas que desviem para ensino privado ou para tema fora do objeto normativo.

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Comentários

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Art. 14. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:    (Redação dada pela Lei nº 14.644, de 2023)

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes. 

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