Alternativa correta: D

Tema central da questão: A questão trata da Política Nacional de Meio Ambiente, mais especificamente das competências e do papel do Ministério do Meio Ambiente (MMA) dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Entender a estrutura e as funções do Sisnama é fundamental para todo concurseiro da área ambiental!

Resumo teórico: O Sisnama é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil, conforme a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). O MMA é o órgão central do Sisnama, cabendo-lhe supervisionar, coordenar e articular as políticas ambientais em todo o país, atuando em conjunto com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D está correta porque descreve exatamente a atribuição do MMA: supervisionar e coordenar a implementação das políticas ambientais no Brasil, atuando como órgão central do Sisnama. Isso significa que o MMA não atua isoladamente, mas lidera e articula ações entre todos os integrantes do sistema. Consulte a Lei nº 6.938/1981, artigo 6º, inciso I, para confirmar essa função.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta: O MMA não implementa políticas ambientais de forma autônoma. O Sisnama é um sistema integrado, exigindo colaboração entre todas as esferas (federal, estadual e municipal).
B – Incorreta: O MMA não é entidade secundária, mas sim central e de liderança no Sisnama.
C – Incorreta: Está errada porque o MMA não se limita a papel consultivo; ele tem papel ativo e decisivo na execução e coordenação.
E – Incorreta: O MMA atua em nível nacional (federal), não municipal. Órgãos municipais têm outras atribuições dentro do Sisnama.

Dicas para interpretação: Fique atento a palavras como “apenas”, “autônoma”, “secundária” ou “municipal” – elas costumam indicar interpretações erradas ou restritas do papel do MMA.

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