Indivíduos em sofrimento psíquico enfrentam
diversos desafios emocionais, cognitivos e
comportamentais que afetam sua saúde mental e
qualidade de vida. O sofrimento psíquico pode ser
causado por vários fatores, incluindo eventos
traumáticos, estresse crônico, transtornos mentais,
problemas familiares, sociais ou econômicos, entre
outras coisas, em determinados casos o tratamento
precisa ser a internação. Sobre a internação de
pessoas em sofrimento psíquico, é incorreto afirmar
que

Question

Indivíduos em sofrimento psíquico enfrentam
diversos desafios emocionais, cognitivos e
comportamentais que afetam sua saúde mental e
qualidade de vida. O sofrimento psíquico pode ser
causado por vários fatores, incluindo eventos
traumáticos, estresse crônico, transtornos mentais,
problemas familiares, sociais ou econômicos, entre
outras coisas, em determinados casos o tratamento
precisa ser a internação. Sobre a internação de
pessoas em sofrimento psíquico, é incorreto afirmar
que   Alternativa A: depois da Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação
passou a ser a última alternativa no tratamento, ou seja,
quando já foram esgotadas todas as outras
possibilidades. Ou Alternativa B: a internação voluntária acontece com o consentimento
do indivíduo.  Ou Alternativa C: só é realizada com um laudo médico detalhado que diga
os motivos para tal procedimento.   Ou Alternativa D: a internação provisória ocorre sem o consentimento do
usuário e a pedido de outra pessoa, que pode ser da
família.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a internação provisória ocorre sem o consentimento do
usuário e a pedido de outra pessoa, que pode ser da
família.  Gabarito: DFundamento decisivo: A Lei nº 10.216/2001, art. 6º, parágrafo único, II, classifica como involuntária a internação sem consentimento do usuário e a pedido de terceiro. Como o comando pede a afirmação incorreta, a denominação “provisória” torna D a resposta.Tema central: Modalidades de internação psiquiátricaAnálise das alternativasAErradaNão é a resposta porque foi aceita como expressão da subsidiariedade da internação: pelo art. 4º, ela é indicada quando os recursos extra-hospitalares são insuficientes. Há uma ressalva importante: “esgotadas todas as outras possibilidades” é mais absoluto que o critério legal e não deve ser entendido como obrigação de experimentar previamente toda possibilidade terapêutica.BErradaNão é a resposta porque apresenta corretamente o critério da internação voluntária: o consentimento do usuário, conforme o art. 6º, parágrafo único, I.CErradaNão é a resposta porque corresponde à exigência do art. 6º, caput: a internação depende de laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. A referência a um laudo detalhado e fundamentado está de acordo com essa exigência.DCertaA participação de familiar como solicitante, por si só, não torna a afirmação incorreta.Pegadinha da questãoO comando pede a afirmação incorreta, e D troca apenas o nome da modalidade: descreve a internação involuntária, mas a chama de “provisória”. O erro não está na solicitação por familiar.Dica para questões semelhantesPara identificar a modalidade, confira o consentimento: a voluntária ocorre com consentimento; a involuntária, sem consentimento e a pedido de terceiro.Na indicação da internação, use o critério de insuficiência dos recursos extra-hospitalares, sem convertê-lo em exigência de tentativa exaustiva de todas as possibilidades terapêuticas.Diferencie a classificação da modalidade da exigência documental: o laudo médico circunstanciado deve fundamentar os motivos da internação.

Indivíduos em sofrimento psíquico enfrentam diversos desafi...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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