A exploração de pedreiras, cascalheiras, olarias e outros bens depende de autorização da Prefeitura que corresponde à seguinte alternativa: Alternativa A: concessão de uso para atividade econômica Ou Alternativa B: licença para extensão de redes de infraestrutura Ou Alternativa C: licença municipal ambiental Ou Alternativa D: autorização específica de atividade econômica

A exploração de pedreiras, cascalheiras, olarias e outros b...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Guarda-Vidas |

Q4373366 Direito Administrativo

A exploração de pedreiras, cascalheiras, olarias e outros bens depende de autorização da Prefeitura que corresponde à seguinte alternativa:

concessão de uso para atividade econômica

licença para extensão de redes de infraestrutura

licença municipal ambiental

autorização específica de atividade econômica

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Essa foi de lasc@r! (referência a pedra lascada kk) a questão aborda a Lei que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de substâncias minerais - a qual eu desconhecia. Então, os arts. 1º e 3º, da Lei 6567 dizem que a exploração pode ser realizada mediante concessão ou autorização, cujo licenciamento depende de licença municipal.

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