De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional d...

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Ano: 2023 Banca: FADE - UFPE Órgão: UFPE Prova: FADE - UFPE - 2023 - UFPE - Produtor Cultural |

Q2290522 Direito Constitucional

De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e Municipais – devem ter

duração mínima de oito anos, para que compreendam, pelo menos, duas gestões do poder público executivo eleito.

previsão de até 12 anos, para que compreendam três gestões eleitas do poder executivo local.

duração de dez anos para o alcance das metas estabelecidas, sem atrelamento à gestão de governos executivos eleitos.

cronograma previsto e estabelecido de 20 anos, com uma atualização decenal, para o fortalecimento da política pública.

prazo variável, em conformidade com os contextos locais específicos, de acordo com as necessidades de cada estado e município.

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