Em relação aos direitos sociais, segundo a Constituição Fed...

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Q4420223

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Estrela - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Professor - Artes | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Professor - Educação Infantil | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Contador |

Q4420223 Direito Constitucional

Em relação aos direitos sociais, segundo a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

O repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

A remuneração do trabalho noturno inferior ao do diurno

O seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso.

A garantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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