Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
é assegurado à criança e ao adolescente o direito à educação
como meio de alcançar o pleno desenvolvimento de sua pessoa,
a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para
o trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa que está de
acordo com o disposto legal.

Question

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
é assegurado à criança e ao adolescente o direito à educação
como meio de alcançar o pleno desenvolvimento de sua pessoa,
a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para
o trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa que está de
acordo com o disposto legal. Alternativa A: A organização e a participação em entidades estudantis
dependem de autorização expressa dos responsáveis
legais, sendo direito condicionado à maioridade civil. Ou Alternativa B: O direito à contestação de critérios avaliativos é exclusivo
do responsável legal, não sendo estendido diretamente à
criança ou ao adolescente. Ou Alternativa C: É assegurado o acesso à escola pública e gratuita, sem
a necessidade de observar a proximidade da escola em
relação à residência da criança ou do adolescente. Ou Alternativa D: A garantia de vaga para irmãos no mesmo estabelecimento
de ensino público restringe-se ao ensino fundamental, sendo
facultativa para as demais etapas da educação básica. Ou Alternativa E: A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados
por seus educadores, inclusive quanto à integridade física,
moral e intelectual.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados
por seus educadores, inclusive quanto à integridade física,
moral e intelectual.

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é...

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