Considere que um advogado esteja defendendo os direitos
de uma criança e um adolescente em um caso de violação de
seus direitos fundamentais. Com base no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), aponte a alternativa que está em total
conformidade com as diretrizes legais de proteção integral e
garantias desses direitos.

Question

Considere que um advogado esteja defendendo os direitos
de uma criança e um adolescente em um caso de violação de
seus direitos fundamentais. Com base no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), aponte a alternativa que está em total
conformidade com as diretrizes legais de proteção integral e
garantias desses direitos. Alternativa A: O ECA assegura que nenhuma criança ou adolescente será
objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade ou opressão, devendo
ser punido conforme a lei qualquer atentado aos direitos
fundamentais de ambos. Ou Alternativa B: Apenas o poder público tem a responsabilidade exclusiva de
garantir, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
essenciais das crianças e adolescentes, não havendo
participação da sociedade ou das famílias. Ou Alternativa C: Considera-se criança a pessoa com até dez anos de idade
incompletos e adolescente aquela entre dez e dezoito anos
completos. Ou Alternativa D: A proteção integral do ECA se aplica apenas às crianças
e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade
social, assegurando-lhes prioridade nas políticas públicas
voltadas para sua proteção. Ou Alternativa E: O ECA permite que normas municipais estabeleçam faixas
etárias diferentes para definir o que é considerado criança
ou adolescente, dependendo das particularidades de cada
localidade.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [A] O ECA assegura que nenhuma criança ou adolescente será
objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade ou opressão, devendo
ser punido conforme a lei qualquer atentado aos direitos
fundamentais de ambos.

Considere que um advogado esteja defendendo os direitos de ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas