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CINEMA PARA TODOS

Na obra “A Invenção de Hugo Cabret”, é narrada a relação entre um dos pais do cinema, Georges Mélies, e um menino órfão, Hugo Cabret. A ficção, inspirada na realidade do começo do século XX, tem como um de seus pontos centrais o lazer proporcionado pelo cinema, que encanta o garoto. No contexto brasileiro atual, o acesso a essa forma de arte não é democratizado, o que prejudica a disponibilidade de formas de lazer à população. Esse problema advém da centralização das salas exibidoras em zonas metropolitanas e do alto custo das sessões para as classes de menor renda.

Primeiramente, o direito ao lazer está assegurado na Constituição de 1988, mas o cinema, como meio de garantir isso, não tem penetração em todo território brasileiro. O crescimento urbano no século XX atraiu as salas de cinema para as grandes cidades, centralizando progressivamente a exibição de filmes. Como indicativo desse processo, há menos salas hoje do que em 1975, de acordo com a Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Ademais, o problema existe também em locais onde há salas de cinema, uma vez que o custo das sessões é inacessível às classes de renda baixa. Isso se deve ao fato de o mercado ser dominado por poucas empresas exibidoras. Conforme teorizou inicialmente o pensador inglês Adam Smith, o preço decorre da concorrência: a competitividade força a redução dos preços, enquanto os oligopólios favorecem seu aumento. Nesse sentido, a baixa concorrência dificulta o amplo acesso ao cinema no Brasil.

Portanto, a democratização do cinema depende da disseminação e do jogo de mercado. Para levar os filmes a zonas periféricas, as prefeituras dessas regiões devem promover a interiorização dos cinemas, por meio de investimentos no lazer e incentivos fiscais.

Além disso, visando reduzir o custo das sessões, cabe ao Ministério da Fazenda ampliar a concorrência entre as empresas exibidoras, o que pode ser feito pela regulamentação e fiscalização das relações entre elas, atraindo novas empresas para o Brasil. Isso impediria a formação de oligopólios, consequentemente aumentando a concorrência. (...)

Autor: GABRIEL MERLI. Adaptado
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Alternativas

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Gabarito: Alternativa A) A proposição de investimentos em salas de cinemas em lugares afastados.

Interpretação do Enunciado:
O texto discute a democratização do acesso ao cinema no Brasil, destacando a centralização das salas em grandes cidades e o alto custo que dificulta o lazer para as classes de menor renda. Traz como solução central o investimento em salas de cinema em áreas afastadas e o estímulo à concorrência no setor.

Legislação Aplicável:
Segundo a Constituição Federal, Art. 6º, o lazer é direito social assegurado. Além disso, o Art. 217, §3º reforça o dever do Estado de incentivar o lazer. Para pessoas com deficiência, a Lei 13.146/2015, Art. 42 assegura o acesso igualitário ao lazer.

Explicação do Tema Central:
O texto concentra-se em soluções para efetivar o direito ao lazer via acesso ao cinema, defendendo iniciativas públicas para interiorizar salas e ampliar a concorrência, tornando o cinema acessível a toda a sociedade.

Exemplo Prático:
Imagine um município sem cinema, onde a prefeitura cria políticas de incentivo fiscal para atrair empresas exibidoras, facilitando o acesso à cultura e lazer para sua população.

Justificativa da Alternativa Correta (A):
A alternativa A reflete precisamente o propósito central do texto: buscar a democratização do acesso ao cinema por meio de investimentos do poder público em regiões afastadas, solução amplamente repetida e detalhada no texto como essencial para garantir o direito social ao lazer.

Por que as demais alternativas estariam incorretas?
O texto não propõe outras alternativas explicitamente, mas questões de prova frequentemente apresentam opções que desviam do foco, como discussões puras sobre preços ou concorrência sem abordar o investimento público, ou sobre outros direitos sem relação direta com a democratização do cinema.

Estratégia de Interpretação:
Fique atento a palavras-chave como “interiorização”, “investimento” e “direito social”. Questões podem tentar confundir focando em problemas (custo, localização), mas a alternativa correta geralmente foca na solução efetiva apresentada no texto.

Conclusão:
O tema exige identificar a relação entre políticas públicas e o direito fundamental ao lazer, conforme garantido pela Constituição e doutrina, valorizando a democratização do acesso à cultura.

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