Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os esta...

Vamos analisar a questão em foco, que aborda as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Essa lei é fundamental para entender como as escolas devem se estruturar e operar no Brasil.

A alternativa E é a correta. Vamos entender o porquê:

Tema central: A questão está centrada nas incumbências dos estabelecimentos de ensino, conforme a LDB. Isso é crucial para entender as responsabilidades das escolas na educação básica e superior.

Resumo teórico: A LDB estabelece diretrizes gerais para a organização da educação brasileira. Entre outras funções, os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar suas propostas pedagógicas, administrar seu pessoal e recursos, assegurar os dias letivos e horas-aula, e garantir que os docentes cumpram seus planos de trabalho.

A seguir, a justificativa para cada item da questão:

I - Elaborar e executar sua proposta pedagógica: Fundamental para a autonomia escolar, permitindo que cada instituição adapte seu ensino às necessidades locais. (Correto)

II - Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros: As escolas devem gerir seus recursos de maneira eficiente para garantir qualidade no ensino. (Correto)

III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas: Garantir a carga horária é essencial para manter a continuidade e a integridade do processo educativo. (Correto)

IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente: Acompanhar os professores garante que o planejamento educacional seja devidamente implementado. (Correto)

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Inclui os itens I, II e III, mas exclui IV, que também está correto.

Alternativa B: Inclui itens II, III e IV, mas exclui I, que é essencial.

Alternativa C: Inclui itens I, III e IV, mas exclui II, que é uma parte crucial das responsabilidades administrativas.

Alternativa D: Inclui itens I, II e IV, mas exclui III, que é fundamental para o cumprimento do calendário escolar.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer a questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;            

VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;                 

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;                

X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.     

Resposta: alternativa E.

GABARITO: LETRA E

→ de acordo com a LDBEN (9394/96), a banca cobrou na ordem crescente;

→ Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺