O Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei n° 8.080/1990,...

GABARITO: LETRA D

? Conforme Lei 81421/90:

? Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

I - a Conferência de Saúde; e

II - o Conselho de Saúde.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Vale ressaltar que as instâncias Colegiadas são aquelas em que há representações diversas e as decisões são tomadas em grupo.

I - Conferencia de Saúde reunir-se a cada 4 anos

Conforme Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012

QUARTA DIRETRIZ, relata que:

IV - o plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno.

V - as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são ABERTAS AO PÚBLICO e deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.

não confundir instâncias colegiadas com instância de pactuação.