A alternativa correta é E - errado.

A questão aborda o princípio da gestão democrática na educação, conforme descrito na Constituição Federal Brasileira. É essencial entender que a gestão democrática é um dos princípios fundamentais da educação nacional, porém, sua aplicação varia entre as instituições públicas e privadas de ensino.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso VI, menciona que o ensino será ministrado com base no princípio da "gestão democrática do ensino público, na forma da lei". Assim, a gestão democrática é um princípio que se aplica especificamente às instituições públicas de ensino.

Portanto, a alternativa está errada porque a gestão democrática, de acordo com a Constituição, é uma exigência somente para as instituições públicas de ensino e não se estende obrigatoriamente às instituições privadas de ensino.

Justificativa:

Alternativa correta: A alternativa está errada porque a gestão democrática é mandatória apenas para instituições públicas de ensino, conforme especificado na Constituição Federal.

Alternativas incorretas: Não há necessidade de justificar as alternativas incorretas uma vez que a questão é de verdadeiro ou falso, mas é importante destacar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, reforça a necessidade de gestão democrática nas instituições públicas de ensino, sem obrigar as instituições privadas a seguirem o mesmo princípio.

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