O trecho abaixo é de uma reportagem feita por Mauro Lopes publicada 13/07/2016 na revista Carta Capital traz o
seguinte tema "Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas
crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos" Ariel falou com exclusividade a CartaCapital na manhã de 13 de julho, quando o Estatuto completou 26 anos.
Tempo de luzes e sombra: "o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e
adolescentes de papel, mas é um dos piores do mundo na proteção de suas crianças e adolescentes de carne e
osso." Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90, assinale a alternativa abaixo que
endossa o pronunciamento de Ariel de Castro Alves : "o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo
para proteger crianças e adolescentes de papel":

Question

O trecho abaixo é de uma reportagem feita por Mauro Lopes publicada 13/07/2016 na revista Carta Capital traz o
seguinte tema "Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas
crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos" Ariel falou com exclusividade a CartaCapital na manhã de 13 de julho, quando o Estatuto completou 26 anos.
Tempo de luzes e sombra: "o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e
adolescentes de papel, mas é um dos piores do mundo na proteção de suas crianças e adolescentes de carne e
osso." Tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90, assinale a alternativa abaixo que
endossa o pronunciamento de Ariel de Castro Alves : "o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo
para proteger crianças e adolescentes de papel": Alternativa A: A criança e o adolescente têm que gozar da proteção da vida e da saúde, mediante a efetivação
dos seus pares que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em
condições dignas de existência. Ou Alternativa B: De acordo com a Lei 8069/90 é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente
buscando proteção a integral à criança e ao adolescente considera-se criança, a pessoa até doze
anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Ou Alternativa C: Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações sistemáticas, individuais
ou coletivas, visando ao planejamento, à implementação e à avaliação de ações de promoção,
proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, de forma
intermitente. Ou Alternativa D: Em especial as crianças não serão objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação
ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Ou Alternativa E: É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de
Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e
recuperação da saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] De acordo com a Lei 8069/90 é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente
buscando proteção a integral à criança e ao adolescente considera-se criança, a pessoa até doze
anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Gabarito: BFundamento decisivo: A menção do enunciado à legislação protetiva exige conferir a correspondência com o ECA, não medir sua eficácia prática; como B reúne previsões do Estatuto, é a resposta indicada.Tema central: Proteção integral no ECAAnálise das alternativasAErradaO art. 7º prevê a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas. A alternativa substitui esse instrumento por 'efetivação dos seus pares', expressão sem correspondência com a previsão legal. Manter a finalidade protetiva não corrige a alteração do meio previsto para realizá-la.BCertaB reúne três disposições compatíveis com o Estatuto: o art. 1º estabelece a proteção integral; o art. 2º considera criança quem ainda não completou 12 anos e adolescente quem tem de 12 a menos de 18 anos; e o art. 18 atribui a todos o dever de velar pela dignidade dessas pessoas. Apesar da pontuação deficiente, a alternativa preserva esses conteúdos. Sua correção decorre dessa correspondência material, não da transcrição literal de um único artigo.CErradaO art. 9º, § 1º, determina que as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável sejam desenvolvidas de forma contínua. A alternativa afirma 'de forma intermitente', invertendo a exigência de continuidade.DErradaNa leitura restritiva pressuposta pelo gabarito, a alternativa não preserva a abrangência expressa do art. 5º, que protege crianças e adolescentes, pois menciona especialmente as crianças. Há, porém, uma ressalva indispensável: 'em especial' não significa 'somente' e não exclui expressamente os adolescentes. Assim, sua rejeição acompanha o gabarito oficial, mas não é juridicamente inequívoca.EErradaA alternativa reproduz a redação original do art. 11. Em julho de 2016, marco temporal da reportagem, a Lei nº 13.257/2016 já havia alterado o dispositivo para assegurar acesso integral às linhas de cuidado, observado o princípio da equidade. O motivo de rejeição é a desatualização normativa, não a inexistência do direito ao atendimento pelo SUS. Como o comando não exige expressamente uma transcrição atualizada, esse fundamento não elimina toda a ambiguidade material da alternativa.Pegadinha da questãoA mantém a finalidade de proteção, mas troca o instrumento legal; C substitui 'contínua' por 'intermitente'; e E apresenta uma redação que realmente existiu, porém já estava superada no marco temporal indicado. Em D, o cuidado é não interpretar automaticamente 'em especial as crianças' como exclusão dos adolescentes.Dica para questões semelhantesConfira separadamente a finalidade da norma, o instrumento de efetivação e a condição de execução: uma alteração em qualquer desses elementos pode comprometer a alternativa.Quando houver marco temporal relevante, compare a alternativa com a redação vigente naquela data, distinguindo texto superado de direito inexistente.Avalie a correspondência material com a norma: reunir dispositivos diferentes ou usar uma paráfrase não torna a alternativa incorreta.Distinga destaque de exclusão: mencionar um grupo 'em especial' não significa, por si só, negar proteção aos demais.

O trecho abaixo é de uma reportagem feita por Mauro Lopes pu...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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