As normas éticas e as jurídicas estabelecem como os indivídu...

Segundo os professores Herbert Almeida e Paulo Guimarães em seu livro digital do Estratégia Concursos faço os seguintes apontamentos

A)As normas éticas podem contrariar as normas jurídicas

"As noções de certo ou errado relacionam-se diretamente aos valores e princípios adotados e aceitos em determinado momento e sob um determinado sistema cultural". Como exemplo de evolução do pensamento temos que antigamente o adultério estava previsto em nosso ordenamento como uma conduta a ser punida, porém antes mesmo de ela ser formalmente revogada muitos juízes já não puniam mais esse fato por ter começado a ser socialmente "aceito"

B)as normas jurídicas identificam-se como a moralidade vigente

"as normas jurídicas (Constituição, leis, decretos, portarias, etc.) incorporam a moral em voga naquele momento ao ordenamento jurídico."

C)As normas éticas persistem ao longo do tempo, e as jurídicas podem ser modificadas

"ética pode ser compreendida como o conhecimento que dá ao indivíduo critérios para a adoção das melhores escolhas. A ética, por outro lado, tem caráter científico, e por isso em geral podemos dizer que ela não varia. Já a moral varia no tempo e no espaço, e por isso a valoração conferida às ações também. O Direito, enquanto ciência, estuda a chamada norma jurídica. Esta, por sua vez, pode ser definida como uma prescrição de conduta. O Direito, portanto, não estuda algo que existe (como faz, por exemplo, a Física ou a Biologia), mas estuda um mundo ideal: o mundo do “dever ser”. Logo, está sujeito a evolução do entendimento e está sujeito a atualizações, como por exemplo revogações de artigos, emendas constitucionais.

Em meu humilde entendimento e tomando emprestada a teoria dos professores essas alternativas estão corretas ou muito genéricas para serem consideradas erradas. Caso encontrem algum erro avisem

não consegui entender porque a C está errada. A ética não varia, então não seria correto afirmar que elas persistem ao longo do tempo? e as normas jurídicas? sempre mudam. Alguém pode me ajudar?

• As normas éticas são influenciadas por diversos fatores e podem, de fato, mudar ao longo do tempo. ex: Na Antiguidade, a ética estava relacionada com a virtude e a sabedoria, enquanto na Idade Média era influenciada pela religião. No século XX, a ética passou por uma grande transformação, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, quando surgiram os direitos humanos como uma preocupação global.

A questão em comento demanda conhecimento de axiomas de Moral e Direito.

Moral e Direito podem, em certos momentos, até convergir, mas não são sinônimos.

Nem tudo que é moral é jurídico, até porque a moral é contextual, não necessariamente um monopólio estatal, não é codificada.

Da mesma forma, a Etica também pode ser relativizada, contextualizada, e também pode, em dados momentos, coincidir com o Direito, não significando que tais intercessões representam que Etica e Direito sejam sinônimos.

Feitas tais ponderações, nos cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- CORRETA. De fato, em dados momentos, normas éticas podem se contrapor a normas jurídicas. Mesmo ambientes ilícitos, à margem do Direito, como um presídio, tem uma eticidade própria, nada ligada a normas jurídicas, por exemplo.

LETRA B- INCORRETA. Como já exposto, embora possam coincidir em dados momentos, Direito e Moral são distintos e a moralidade contemporânea não é reproduzida, necessariamente, por normas jurídicas.

LETRA C- INCORRETA. Ao contrário do exposto, as normas éticas, como são contextuais e relativas, também podem ser modificadas.

LETRA D- INCORRETA. Não necessariamente a desobediência de normas éticas representam um ilícito. Normas de cortesia, por exemplo, podem ter um caráter eticista, e nem por isso a desobediência a tais normas representa um ilícito jurídico.

LETRA E- INCORRETA. Não há como historicamente determinar que normas jurídicas são anteriores à normas éticas. Em verdade, é mais fácil o advento anterior de normas éticas do que normas jurídicas, que geralmente precisam ser convencionadas e codificadas, bem como precisam ser dotadas de um aparelho coercitivo bem mais robusto.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A