Assinale a alternativa correta sobre o Imposto Predial e Ter...

Alternativa C (correta) : A alternativa C está correta, pois representa o princípio da PECUNIA NON OLET, o qual determina que "o dinheiro não tem cheiro", ou seja, o tributo será devido independente da legitimidade de seu fato gerador.

Posse precária - não é sujeito passivo do IPTU aquele que detém a posse precária do imóvel: a posse precária (também denominada de posse injusta - art. 1.200 cc/02) nasce com o abuso da confiança. Ex. locatário que ao fim do prazo previsto no contrato de locação, simplesmente não devolve o bem ao seu proprietário. Evidentemente, não se torna sujeito passivo do IPTU, já que permanece ausente o animus domini (não basta apenas agir como se fosse proprietário). 

GAB. C

A- FG IPTU ocorre 1º de janeiro de cada ano.

B- O erro está em dizer que não se transmite.

C- Conforme Teamconcurso: "representa o princípio da PECUNIA NON OLET, o qual determina que "o dinheiro não tem cheiro", ou seja, o tributo será devido independente da legitimidade de seu fato gerador".

D- IPTU INDEPENTE do...

E- Independe de que estejam ocupados.

A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB