A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua superação...

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Q4113731 Pedagogia
A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua superação requer mais do que boa vontade. É preciso que o Estado cumpra o seu dever constitucional e que haja a participação e o compromisso de toda a sociedade e de cada um de nós para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão da Educação Básica na idade certa.
Sobre as abordagens do fragmento acima, julgue os itens a seguir:
I-A falta de diálogo e de trabalho conjunto entre as várias áreas e os diversos níveis do Estado é um dos principais entraves para a implementação de políticas públicas efetivas de enfrentamento do complexo fenômeno da exclusão escolar.
II-Um dos maiores desafios para a universalização de toda a Educação Básica é a grande dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas de áreas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
III-O Brasil apresenta desigualdades regionais bem marcantes, em termos geográficos, sociais e econômicos, que influem de forma significativa em suas redes de ensino e nos desafios que precisam ser vencidos em relação ao acesso e permanência no ensino.
IV-Ainda há muito a avançar para garantir o acesso de todas as crianças e de todos os adolescentes à Educação Básica no País. Indicadores mostram que os grupos mais vulneráveis são aqueles historicamente excluídos da sociedade brasileira: as populações negra e indígena, as pessoas com deficiência, as que vivem nas zonas rurais e as de famílias com baixa renda.
V-As crianças com deficiência também enfrentam graves problemas de exclusão e discriminação. Mesmo não sendo obrigação do Estado promover e garantir o respeito à igualdade de direitos a todos, muitos obstáculos impedem seu livre acesso à escola e à educação inclusiva.
Estão CORRETAS as afirmativas
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O fragmento destaca o dever constitucional do Estado na superação da exclusão escolar. Como V nega esse dever, deve ser excluída, e a combinação compatível com a publicação-base é a alternativa D.

Tema central: Determinantes da exclusão escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Ao restringir a resposta a I, II e III, exclui indevidamente IV. A publicação identifica as populações negra e indígena, as pessoas com deficiência, os moradores de zonas rurais e as famílias de baixa renda como grupos mais vulneráveis à exclusão escolar.
B
Errada
Exclui indevidamente III. As desigualdades geográficas, sociais e econômicas entre as regiões influenciam as redes de ensino e os desafios de acesso e permanência, conforme o diagnóstico da publicação.
C
Errada
Inclui V, que nega o dever estatal de garantir igualdade de direitos, contrariando os arts. 205 e 206, I, da Constituição. Também exclui II, embora a dificuldade de acesso às escolas rurais, sobretudo no Norte e Nordeste, seja confirmada pela publicação.
D
Certa
A alternativa D reúne os fatores institucionais e sociais reconhecidos pela publicação do UNICEF e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação: desarticulação entre áreas e níveis do Estado (I), dificuldades de acesso às escolas rurais, sobretudo no Norte e Nordeste (II), influência das desigualdades regionais nas redes de ensino (III) e maior vulnerabilidade dos grupos historicamente excluídos indicados no item IV. Exclui corretamente V porque a educação é direito de todos e dever do Estado, conforme o art. 205 da Constituição, e deve observar a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, prevista no art. 206, I.
E
Errada
Inclui V, falsa por negar a obrigação estatal, e exclui duas afirmações verdadeiras: I, sobre a desarticulação do Estado como entrave às políticas de enfrentamento da exclusão escolar, e IV, sobre a maior vulnerabilidade dos grupos historicamente excluídos.
Pegadinha da questão
V mistura um diagnóstico verdadeiro — a exclusão e a discriminação enfrentadas por crianças com deficiência — com a falsa negação da obrigação do Estado. Perceber esse erro não basta: para distinguir A, B e D, também é necessário reconhecer III e IV como verdadeiras.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie a existência de obstáculos à inclusão da obrigação de enfrentá-los: as dificuldades não afastam o dever estatal de garantir direitos educacionais.
  • Analise separadamente as afirmações de um mesmo item: um diagnóstico verdadeiro não torna correta uma oração que nega o dever do Estado.
  • Nas alternativas com “apenas”, confira também os itens omitidos; excluir uma afirmação falsa não garante que a combinação esteja completa.

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