Enquanto a decadência extingue tanto o direito quanto a ação...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à representação, assinale a opção correta.
• A confissão é irrevogável, mas se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados, é anulável.
• Tratando do regime jurídico do domínio público, a professora Maria Sylvia Zanella di Pietro assevera que “embora a classificação adotada pelo...
• Em relação aos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmações a seguir. I - Na lesão é facultado ao lesado optar por requerer a anulação ou a...
• Com base no Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), julgue os itens a seguir I. Começa a existência legal das pessoas...