A audiência de instrução e julgamento é um dos atos mais imp...

Vamos analisar a questão apresentada, que trata sobre a audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário do Código de Processo Civil de 1973.

**Interpretação do Enunciado:**

O enunciado foca na abertura da audiência de instrução e julgamento, um momento crucial no processo civil onde são produzidas provas orais. O tema é procedimento ordinário, e a legislação aplicável é o Código de Processo Civil de 1973.

**Legislação Vigente:**

De acordo com o artigo 450 do CPC/73, no dia e hora designados para a audiência, o juiz deve declarar a sessão aberta e, em seguida, realizar o pregão. O pregão é o ato pelo qual o juiz chama as partes e interessados para comparecerem à audiência, garantindo que todos sejam ouvidos e se manifestem.

**Exemplo Prático:**

Imagine um processo em que João está processando Maria por danos morais. Na audiência de instrução e julgamento, o juiz começa a sessão realizando o pregão, chamando João, Maria e seus advogados para que possam participar dos depoimentos das testemunhas e demais atos processuais.

**Justificação da Alternativa Correta (A - o pregão):**

A alternativa correta é a A, pois o pregão é o ato inicial da audiência, destinado a convocar as partes envolvidas a se apresentarem. Isso está em conformidade com o procedimento previsto no CPC de 1973, assegurando que todas as partes tenham oportunidade de participar ativamente da audiência.

**Análise das Alternativas Incorretas:**

• B - o leilão: Leilão é um ato de alienação de bens, geralmente utilizado em execuções judiciais para quitar dívidas. Não se aplica à abertura de uma audiência de instrução e julgamento.
• C - a caução: Caução refere-se a uma garantia ou depósito prévio que uma das partes pode ser obrigada a realizar. Não tem relação com a abertura de audiências.
• D - a reunião: Reunião é um termo genérico e não se refere a um ato processual específico no início da audiência de instrução e julgamento.
• E - a intimação: Intimação é um ato de comunicação processual feito previamente à audiência, para notificar as partes sobre a data e a hora. Não é realizado no início da audiência.

**Pegadinhas e Estratégias:**

Uma possível pegadinha poderia ser confundir o pregão com a intimação, já que ambos envolvem comunicação às partes. Contudo, é crucial lembrar que a intimação ocorre antes da audiência e o pregão ocorre no início da audiência.

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Gabarito A

O pregão.

Pregão -> tentativa de conciliação -> fixação dos pontos controvertidos -> esclarecimento do perito e/ou assistente -> depoimento pessoal -> oitiva das testemunhas -> debates -> sentenaça.

Novo CPC:

Art. 358.  No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.

O juiz mandará pregoar.