Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Farmacêutico |

Q4010257 Direito Sanitário

A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, entre outras, formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Centralização político-administrativa é um dos princípios do SUS.

A identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo do SUS, sendo vedada sua divulgação.

A saúde é um direito fundamental dos seres vivos, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

É defeso a união dos municípios para constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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