Leia o excerto abaixo: "No ordenamento brasileiro de proteç...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de Arte |
Q4209376
Legislação Federal
Leia o excerto abaixo:
"No ordenamento brasileiro de proteção ao patrimônio cultural, dois instrumentos distinguem-se conforme a natureza do bem protegido. Um deles, instituído pelo Decreto-Lei nº 25/1937, recai sobre bens de natureza material (edificações, conjuntos urbanos, obras de arte, sítios) e os inscreve em Livros do Tombo. O outro, instituído pelo Decreto nº 3.551/2000, recai sobre bens de natureza imaterial e os inscreve em quatro Livros de Registro: dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares."
Sobre os instrumentos descritos, assinale a alternativa correta:
"No ordenamento brasileiro de proteção ao patrimônio cultural, dois instrumentos distinguem-se conforme a natureza do bem protegido. Um deles, instituído pelo Decreto-Lei nº 25/1937, recai sobre bens de natureza material (edificações, conjuntos urbanos, obras de arte, sítios) e os inscreve em Livros do Tombo. O outro, instituído pelo Decreto nº 3.551/2000, recai sobre bens de natureza imaterial e os inscreve em quatro Livros de Registro: dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares."
Sobre os instrumentos descritos, assinale a alternativa correta:
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