De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação d...

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Q1820393

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP - RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Perito Criminal - Meio Ambiente |

Q1820393 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de

150 (cento e cinquenta) dias da expiração de seu prazo de validade.

30 (trinta) dias da expiração de seu prazo de validade.

120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade.

60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade.

90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade.

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