Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de ca...

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Q266525

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q266525 Direito Penal

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena.

não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena.

é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena.

não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante.

embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.

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