O colegiado escolar é órgão representativo da comunidade escolar.

O colegiado escolar possui caráter apenas deliberativo.

As funções de caráter deliberativo compreendem decisões relativas às normas previstas no regimento escolar, aos processos educativos, às diretrizes pedagógicas, à gestão de pessoas, administrativas e financeiras, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico da escola e o Plano de Gestão. 

O colegiado escolar apoia de forma contínua a gestão escolar.

A assembleia escolar é instância da comunidade escolar constituída por profissionais em exercício na escola, estudantes, pais, mães ou responsáveis por estudantes.