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Q3994337 Saúde Pública
Analise as afirmativas abaixo e marque a que melhor representa o conceito de saúde pública que serve de referência para as atividades do SUS (Sistema Único de Saúde).
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela Lei nº 8.080/1990: saúde como direito fundamental, dever do Estado e expressão de determinantes e condicionantes sociais. A alternativa D é a única que reúne esse núcleo.

Tema central: Conceito de saúde no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz a saúde pública ao atendimento individualizado, centrado no paciente, com foco em funcionalidade do organismo, rapidez assistencial e trabalho hospitalar. Esse desenho contraria o referencial do SUS, que trabalha com ação coletiva, determinantes sociais, universalidade, integralidade e superação do hospitalocentrismo.
B
Errada
Está errada porque fala em políticas públicas centralizadas na administração pública federal e concentra a atuação em ação curativa aplicada por médicos e enfermeiros. Isso conflita com a descentralização político-administrativa do SUS e com o caráter multiprofissional, coletivo e não exclusivamente curativo da saúde pública.
C
Errada
Está errada porque, embora mencione proteção da população, prevenção, controle de riscos e promoção da saúde, não apresenta o núcleo conceitual que a questão exigia como referência do SUS: direito social, dever do Estado e garantia universal, integral e equânime. Pela base, ela descreve parcialmente funções da saúde pública, mas não o conceito central cobrado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque traduz a concepção ampliada de saúde adotada pelo SUS, ao tratá-la como direito social fundamental e dever do Estado, condicionada por fatores como moradia, renda, educação, alimentação e trabalho. Também preserva a ideia de acesso universal, integral e equânime e afasta o modelo exclusivamente curativo e hospitalocêntrico, em consonância com a Lei nº 8.080/1990.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tomar uma descrição parcial de prevenção, vigilância ou gestão de risco, ou então um modelo assistencial centrado no hospital, como se isso bastasse para representar o conceito de saúde pública de referência do SUS.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir o conceito de saúde no SUS, procure a combinação: direito social, dever do Estado e determinantes/condicionantes sociais.
  • Desconfie de alternativas que reduzam saúde pública a atendimento individual, ação curativa ou centralidade hospitalar.
  • Funções como prevenção, vigilância e controle de risco podem aparecer em alternativas parcialmente corretas, mas só servem como gabarito se vierem junto do núcleo normativo do SUS.
  • Universalidade, integralidade e equidade reforçam que a concepção do SUS é ampliada e não restrita ao tratamento da doença.

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