Home Concursos Públicos Questões Q3806189 O termo de referência constitui documento fundamental no pro... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3806189 Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Analista de Gestão Pública | Q3806189 Direito Administrativo O termo de referência constitui documento fundamental no processo licitatório para contratação de serviços. Assinale a alternativa correta, considerando sua função. Alternativas A Instrumento usado exclusivamente para formalização de contratos após conclusão do certame licitatório. B Documento dispensável em licitações de pequeno valor ou quando há urgência na contratação. C Termo elaborado apenas para obras de engenharia sem aplicação a serviços ou fornecimento de materiais. D Instrumento que substitui integralmente o edital nas modalidades de pregão presencial ou eletrônico. E Documento que define objeto, especificações técnicas, obrigações contratuais e critérios de avaliação das propostas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro