Sobre a organização e o funcionamento do SUS, analise as assertivas abaixo e
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos
princípios fundamentais do SUS.
( ) À direção municipal do SUS compete, com exclusividade, a vigilância sanitária de portos,
aeroportos e fronteiras.
( ) A iniciativa privada poderá participar do SUS apenas em caráter complementar, mediante contrato
de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins
lucrativos.
( ) A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, é uma das ações incluídas no campo de
atuação do SUS.
( ) As populações indígenas possuem um subsistema próprio que não faz parte do SUS, sendo gerido
de forma independente e com recursos próprios não vinculados ao Ministério da Saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Sobre a organização e o funcionamento do SUS, analise as assertivas abaixo e
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos
princípios fundamentais do SUS.
( ) À direção municipal do SUS compete, com exclusividade, a vigilância sanitária de portos,
aeroportos e fronteiras.
( ) A iniciativa privada poderá participar do SUS apenas em caráter complementar, mediante contrato
de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins
lucrativos.
( ) A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, é uma das ações incluídas no campo de
atuação do SUS.
( ) As populações indígenas possuem um subsistema próprio que não faz parte do SUS, sendo gerido
de forma independente e com recursos próprios não vinculados ao Ministério da Saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A:  V – F – V – V – F. Ou Alternativa B: V – V – F – F – V.  Ou Alternativa C: F – F – V – V – F.  Ou Alternativa D: V – F – V – F – V. Ou Alternativa E: F – V – F – V – F.

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Alternativa [A]  V – F – V – V – F. Gabarito: AFundamento decisivo: A sequência depende da aplicação direta da Lei nº 8.080/1990 aos pontos cobrados no enunciado: universalidade como princípio, competência sobre portos/aeroportos/fronteiras, participação complementar da iniciativa privada, assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica e subsistema indígena integrado ao SUS.Tema central: Organização do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à valoração prevista na Lei nº 8.080/1990. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a universalidade de acesso em todos os níveis de assistência é princípio do SUS. A 2ª é falsa, porque a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras não é competência exclusiva da direção municipal; a atribuição é da direção nacional, com possibilidade de execução complementar por outros entes. A 3ª é verdadeira, porque a iniciativa privada participa do SUS em caráter complementar, mediante contrato de direito público ou convênio, com preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. A 4ª é verdadeira, pois a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, integra o campo de atuação do SUS. A 5ª é falsa, porque o subsistema de saúde indígena é próprio, mas integra o SUS, não sendo um sistema independente dele.BErradaEstá errada porque marca a 2ª assertiva como verdadeira, mas a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras não é competência exclusiva municipal. Além disso, também erra a 3ª, a 4ª e a 5ª assertivas, que pela base normativa são, respectivamente, verdadeira, verdadeira e falsa.CErradaEstá errada porque marca a 1ª assertiva como falsa. A universalidade de acesso é princípio fundamental do SUS, de modo que a 1ª assertiva é verdadeira.DErradaEstá errada porque inverte o resultado das 4ª e 5ª assertivas. A assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, integra o campo de atuação do SUS, então a 4ª é verdadeira; já o subsistema indígena faz parte do SUS, então a 5ª é falsa.EErradaEstá errada porque marca a 1ª assertiva como falsa e a 2ª como verdadeira. O correto é o oposto: a universalidade é princípio do SUS, e a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras não é atribuição exclusiva dos municípios.Pegadinha da questãoA confusão real estava em dois pontos: o uso de "com exclusividade" na competência sobre portos, aeroportos e fronteiras, e a ideia de que "subsistema próprio" da saúde indígena significaria estar fora do SUS.Dica para questões semelhantesQuando a assertiva mencionar competência no SUS, verifique se o ente indicado corresponde ao que a lei atribui e desconfie de expressões absolutas como "com exclusividade".Se a norma disser "participação complementar" da iniciativa privada, a assertiva será incorreta se sugerir atuação principal, substitutiva ou sem contrato/convênio.Em temas de campo de atuação do SUS, confira se a assertiva omite ou nega expressões normativas específicas, como "assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica".A expressão "subsistema próprio" não autoriza concluir autonomia fora do SUS; é preciso verificar se a própria lei o integra ou não ao sistema.

Sobre a organização e o funcionamento do SUS, analise as ass...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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