De acordo com a LDBEN, a educação escolar compõe-se de níveis e modalidades
específicos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com a LDBEN, a educação escolar compõe-se de níveis e modalidades
específicos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil e ensino
fundamental e educação superior Ou Alternativa B: A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, e educação superior. Ou Alternativa C: A educação básica é facultativa para crianças de 4 a 5 anos, tornando-se obrigatória apenas no
ensino fundamental.  Ou Alternativa D: A educação escolar compreende a educação básica, a educação de jovens e adultos e o ensino
profissionalizante, exclusivamente. Ou Alternativa E: A educação básica é formada apenas pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, sendo a
educação infantil uma etapa independente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, e educação superior. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão exigia identificar a composição da educação escolar prevista na LDBEN, tomando como critério se a alternativa reproduzia corretamente a divisão legal entre educação básica e educação superior.Tema central: Composição da educação escolar na LDBENAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve a educação básica apenas com educação infantil e ensino fundamental, excluindo o ensino médio. Isso contraria o art. 21 da LDBEN, que inclui expressamente o ensino médio na educação básica.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao art. 21 da LDBEN: a educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e de educação superior.CErradaEstá errada porque afirma que a educação básica é facultativa para crianças de 4 a 5 anos e obrigatória apenas no ensino fundamental. O apoio secundário da base indica que a educação básica obrigatória e gratuita abrange dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola.DErradaEstá errada porque troca a estrutura legal dos níveis da educação escolar por modalidades ou áreas, além de restringir indevidamente com a palavra “exclusivamente”. Pela LDBEN, a educação escolar se compõe de educação básica e educação superior, e não exclusivamente de educação básica, EJA e ensino profissionalizante.EErradaEstá errada porque retira a educação infantil da educação básica e a trata como etapa independente. Isso confronta diretamente a LDBEN, que inclui expressamente a educação infantil como integrante da educação básica.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar composição da educação escolar com outras categorias da LDBEN, além de omitir ou separar indevidamente etapas que a lei inclui dentro da educação básica, especialmente ensino médio e educação infantil.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a composição da educação escolar, confira primeiro se a alternativa reproduz a divisão legal entre educação básica e educação superior.Para identificar a educação básica na LDBEN, verifique se aparecem conjuntamente educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.Não trate EJA ou ensino profissionalizante como substitutos da estrutura central de níveis da educação escolar.Se a alternativa falar em obrigatoriedade, separe esse tema da composição e confirme se a faixa de 4 a 17 anos foi respeitada.

De acordo com a LDBEN, a educação escolar compõe-se de nívei...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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