A doutrina jurídica brasileira utiliza o critério da licitud...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFJ
Prova:
Instituto Access - 2023 - UFJ - Técnico de Contabilidade |
Q2325532
Direito Tributário
A doutrina jurídica brasileira utiliza o critério da licitude dos atos
praticados pelo contribuinte para diferenciar elisão fiscal de evasão
fiscal.
A __________________ ocorre com a utilização de práticas lícitas
frente ao ordenamento jurídico com o objetivo de evitar, reduzir ou
postergar a carga tributária, podendo-se assumir que possui uma
correlação com o planejamento tributário de forma que
corresponderia à consequência ou efeito desse planejamento.
Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna do
segmento acima.