Com o objetivo de aprimorar a gestão e a execução de ações ...
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Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Técnico de Laboratório |
Q3941853
Legislação Estadual
Com o objetivo de aprimorar a gestão e a execução de
ações e serviços públicos de saúde, o Estado editou
norma específica autorizando o Poder Executivo a
instituir entidade integrante da administração pública indireta, dotada de maior flexibilidade administrativa.
Essa iniciativa buscou fortalecer a inovação, a eficiência
e a capacidade operacional na área da saúde, mantendo
a vinculação às políticas públicas e ao Sistema Único de
Saúde. À luz da Lei Complementar nº 924, de 17 de
outubro de 2019, assinale a alternativa CORRETA.