Tema central da questão:

A questão aborda a trajetória histórica e organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, com foco na necessidade de adaptações em regiões onde residem populações indígenas. Para resolver essa questão, é necessário compreender os princípios organizacionais do SUS, especialmente no que diz respeito ao acesso equitativo à saúde e à atenção diferenciada a grupos específicos, como as populações indígenas.

Alternativa correta: C - certo

Justificativa: A alternativa correta é "C - certo" porque, de acordo com a legislação brasileira, o SUS deve ser adaptado para atender às necessidades específicas de populações indígenas. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelecem a garantia de condições de saúde adequadas para todos, reconhecendo as particularidades culturais e sociais de diferentes grupos populacionais. Assim, são necessárias adaptações na estrutura e organização do SUS para assegurar que as populações indígenas tenham acesso a serviços de saúde que respeitem suas especificidades culturais e sociais.

Alternativa incorreta: E - errado

Justificativa: A alternativa "E - errado" está incorreta porque ignora a obrigatoriedade legal de adaptar o SUS para populações indígenas. Essa alternativa desconsidera as normas que visam garantir o acesso universal e igualitário à saúde, ignorando a necessidade de ajustes estruturais e organizacionais para atender adequadamente essas comunidades.

Em resumo, a adaptação do SUS é obrigatória nas regiões com populações indígenas para promover um atendimento que respeite as particularidades e necessidades desses grupos, conforme estabelece a legislação de saúde no Brasil.

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CERTO: É o que prescreve o artigo 19-F da lei 8080/1990

Art. 19-F. Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.