A equidade na forma de participação no custeio é princípio c...

Com base no mesmo assunto

Q67808

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - RR Prova: CESPE - 2010 - PGM - RR - Procurador Municipal |

Q67808 Direito Previdenciário

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e
da seguridade social.

A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional atinente à seguridade social, no entanto, as entidades beneficentes de assistência social que atenderem às exigências estabelecidas em lei serão isentas de contribuição para a seguridade social.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Determinou o constituinte que a seguridade social seria financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante...
Sobre seguridade social são dadas uma proposição 1 e uma razão 2. 1. As áreas de ação do sistema da seguridade social brasileira são a...
Conforme estabelecido pelo Regulamento da Previdência Social, as empresas que integram grupo econômico, cuja matriz tem sede em Brasília,...
A Previdência Social, mediante contribuição, tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo...
Nesse arranjo complexo de seguridade, a geração de pensão relaciona-se diretamente ao falecimento do participante do fundo de pensão, que necessita...

Provas relacionadas

CESPE - 2010 - PGM - RR - Procurador Municipal - Discursiva
CESPE - 2010 - PGM - RR - Procurador Municipal

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A equidade na forma de participação no custeio é princípio c...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas