Durante uma oficina de capac...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Psicopedagogo |
Q3808336
Direito Constitucional
Durante uma oficina de capacitação, candidatos ao
cargo de analista foram convidados a analisar princípios
fundamentais previstos nos arts. 1º ao 5º da Constituição
Federal de 1988, com ênfase nos direitos e garantias
individuais. O instrutor apresentou três afirmações para
verificação de conformidade com o texto constitucional.
I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.
II. A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º.
III. A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente.
Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.
I. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil.
II. A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes encontra-se expressamente prevista no art. 5º.
III. A liberdade de reunião somente pode ser exercida mediante autorização prévia da autoridade competente.
Com base exclusivamente na Constituição (sem considerar doutrina ou jurisprudência), assinale a alternativa CORRETA.