A análise histórica e política do SUS, conforme discutida por Giovanella et al. (2012),
evidencia que sua constituição ultrapassa uma reforma setorial, configurando-se como parte de um
projeto mais amplo de transformação do papel do Estado na garantia de direitos sociais. Considerando
esse referencial, assinale a alternativa correta.

Question

A análise histórica e política do SUS, conforme discutida por Giovanella et al. (2012),
evidencia que sua constituição ultrapassa uma reforma setorial, configurando-se como parte de um
projeto mais amplo de transformação do papel do Estado na garantia de direitos sociais. Considerando
esse referencial, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O SUS consolidou-se como resultado de um processo tecnocrático de modernização administrativa
do setor de saúde, orientado prioritariamente pela racionalização de custos e pela eficiência gerencial.   Ou Alternativa B: A Reforma Sanitária Brasileira foi um movimento restrito à reorganização institucional dos serviços
de saúde, sem articulação com o processo de redemocratização do país. Ou Alternativa C: A universalização do acesso à saúde no Brasil expressa a transição de um modelo assistencial
previdenciário para um modelo baseado na saúde como direito de cidadania. Ou Alternativa D:  A descentralização do SUS foi concebida exclusivamente como estratégia de transferência de
responsabilidades financeiras aos municípios. Ou Alternativa E: A institucionalização do SUS manteve a lógica de segmentação do sistema de saúde, preservando
a centralidade do mercado na provisão do cuidado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A universalização do acesso à saúde no Brasil expressa a transição de um modelo assistencial
previdenciário para um modelo baseado na saúde como direito de cidadania. Gabarito: CO que precisava saber: Era necessário saber que a constituição do SUS não foi apenas uma reorganização técnica do setor saúde, mas parte de um projeto político de ampliação de direitos sociais e redefinição do papel do Estado. Nesse processo, ocorreu a superação do modelo previdenciário, em que o acesso era vinculado à contribuição, para um modelo em que a saúde passa a ser direito de cidadania, com universalização do acesso.Critério decisivo: A alternativa correta é a que expressa a universalização do acesso como ruptura com o modelo assistencial previdenciário e afirmação da saúde como direito de cidadania, núcleo do projeto da Reforma Sanitária e do SUS.Tema central: Origem histórica e política do SUS no contexto da Reforma Sanitária Brasileira e da redemocratização, com passagem do modelo previdenciário para a saúde como direito de cidadania.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque reduz a constituição do SUS a um processo tecnocrático de modernização administrativa orientado por custos e eficiência gerencial. A base afirma que o SUS integrou um projeto político mais amplo de ampliação de direitos sociais e redefinição do papel do Estado, e não apenas uma reorganização técnica do setor.BErradaEstá incorreta porque a base afirma que a Reforma Sanitária Brasileira não foi um movimento restrito à reorganização institucional dos serviços. Ao contrário, ela esteve articulada à redemocratização do país e à ampliação de direitos sociais.CCertaA alternativa C está correta porque afirma exatamente a passagem de um modelo assistencial previdenciário para outro baseado na saúde como direito de cidadania. Esse é o ponto central indicado na base: antes do SUS, o acesso aos serviços públicos de saúde era fortemente vinculado à contribuição previdenciária, e o SUS rompe com essa lógica ao instituir a universalização. Assim, a alternativa traduz o núcleo da mudança de paradigma associada à Reforma Sanitária e à Constituição de 1988.DErradaEstá incorreta porque a base expressamente afasta a ideia de que a descentralização do SUS tenha sido exclusivamente uma transferência de responsabilidades financeiras aos municípios. Segundo a base, a descentralização envolve também organização regionalizada, municipalização, coordenação interfederativa e responsabilização compartilhada.EErradaEstá incorreta porque contraria o fundamento de que o SUS foi concebido para superar a segmentação do acesso típica do modelo anterior. A base destaca a universalização como marcador central da mudança de paradigma, justamente em oposição à lógica segmentada e restritiva.Pegadinha da questãoA pegadinha está em apresentar o SUS como mera reforma administrativa, gerencial ou financeira, quando a base mostra que seu sentido principal foi político e social: romper com o modelo previdenciário segmentado e afirmar a saúde como direito universal de cidadania. Também induz ao erro quem desvincula a Reforma Sanitária do processo de redemocratização.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a origem do SUS, procure a alternativa que relacione Reforma Sanitária, redemocratização e ampliação de direitos sociais.Identifique como elemento central a passagem do acesso vinculado à previdência para a saúde como direito de cidadania.Quando aparecer descentralização no SUS, não a reduza a repasse de encargos financeiros; a base associa esse processo a organização político-administrativa e responsabilização compartilhada.Desconfie de alternativas que apresentem o SUS apenas como modernização técnica ou gerencial, porque a base destaca seu caráter de transformação do papel do Estado na garantia de direitos.

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Gabarito: C

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