Sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é corre...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Analista de Planejamento e Orçamento |

Q4011379 Direito Financeiro

Sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é correto afirmar que se trata de uma transferência intergovernamental de natureza:

Tributária, decorrente da cobrança do ITBI estadual.

Negociada, para custeio exclusivo de saúde e educação.

Constitucional, baseada na arrecadação do IR e IPI.

Voluntária, condicionada ao desempenho fiscal.

Direta, referente à arrecadação do IPVA municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Questões de assuntos semelhantes