A venda realizada por ascendentes a descendente por interpos...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara de Boa Vista - RR - Procurador |

Q3961816 Direito Civil

A venda realizada por ascendentes a descendente por interposta pessoa configura hipótese de

simulação, acarretando a nulidade absoluta do negócio jurídico.

simulação, acarretando a anulabilidade do negócio jurídico.

negócio jurídico anulável, em razão da ausência de consentimento dos demais descendentes.

fraude contra credores, sujeitando o negócio à ação pauliana.

negócio jurídico válido, desde que haja posterior anuência dos demais descendentes.

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