Deverá ter duração mínima de 4 (quatro) anos.

Os prazos, os requisitos, os procedimentos de elaboração e monitoramento serão disciplinados em Ato do Colégio de Procuradores de Justiça.

Será formulado pelo Procurador-Geral de Justiça, com participação dos órgãos de administração superior, de administração, de execução e auxiliares

O Procurador-Geral de Justiça deverá apresentar ao Colégio de Procuradores de Justiça o Plano Estratégico Institucional do Ministério Público destinado a orientar a consecução de prioridades nas diversas áreas de suas atribuições.