A presente questão não demanda comentários individualizados de cada alternativa, visto que a simples identificação das sanções adequadas a cada uma das condutas - de Alcebíades e de Ana Maria - implica a exclusão automática das demais opções.

Cumpre, tão somente, à luz do teor da Lei 8.112/90, apontar que a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas constitui conduta passível de demissão (art. 132, XII), ao passo que o exercício de atividades incompatíveis com o exercício do cargo e com o respectivo horário de trabalho rende ensejo à pena de suspensão (art. 130, caput, c/c art. 117, XVIII).

Acentue-se que o art. 130, caput, afirma que a suspensão é devida nos casos de infrações que não sejam passíveis de advertência ou de demissão. É uma penalidade residual, por assim dizer. E o inciso XVIII do art. 117 recai justamente nesta hipótese residual, porquanto não constitui caso de advertência e nem de demissão. Por fim, a possibilidade de conversão da suspensão em multa, por conveniência do serviço, encontra-se prevista no §2º do próprio art. 130 do mencionado Estatuto dos Servidores Federais.

Com isso, é de se concluir que a única alternativa correta é a letra "b".


Resposta: B