Com base no texto sobre tombamentos que ajudam a proteger c...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4160092
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Tombamentos ajudam a proteger comunidades
quilombolas
A festa de São Benedito, a igreja local, as reminiscências
deixadas pela matriarca estão entre os bens materiais e
imateriais que passaram a ser reconhecidos, na última
semana, quando a comunidade quilombola Tia Eva, em
Campo Grande (MS), se tornou o primeiro quilombo do
país tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan). No local, vivem mais de 400
pessoas, que têm o território urbano reconhecido e
esperam pela titulação.
Para uma das diretoras da associação dos moradores,
Vânia Lúcia Duarte, de 50 anos, o reconhecimento ajuda
na preservação de uma comunidade já espremida pela
especulação imobiliária.
"O tombamento é muito importante para a visibilidade e
afirmação de nossa luta", diz Vânia, que sempre viveu na
comunidade.
A Constituição de 1988, no artigo 216, diz que devem ser
"tombados todos os documentos e sítios detentores de
reminiscências históricas de antigos quilombos". Uma
portaria do governo regulamenta os procedimentos.
A novidade sobre o avanço dos tombamentos de
comunidades quilombolas foi um dos temas tratados
durante das atividades dos últimos três anos feito pelo
Iphan. O atual presidente do instituto, Leandro Grass,
explicou, nessa terça-feira (17), que os quilombos que
podem solicitar o tombamento constitucional são aqueles
que a Fundação Palmares já certificou.
"O tombamento traz um aspecto muito importante porque
a política do patrimônio cria uma camada a mais de
proteção para essas comunidades", argumentou.
Além do tombamento da comunidade em Campo
Grande, há outros 23 quilombos na fase de
documentação em que os moradores participam
apontando o que deveria ser tombado. Mais 15 casos
estão em análise pelos especialistas do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além das comunidades tradicionais, Leandro Grass
defendeu que a participação da população é
fundamental para a defesa do patrimônio. Nesse
processo de conscientização, ele citou que, entre os
desafios brasileiros (e também internacionais) está o
contexto das mudanças climáticas como ameaça aos
bens materiais e imateriais.
O presidente do instituto citou que um programa,
denominado Conviver, apoia moradores de cidades
históricas em que o patrimônio cultural está por todos os
lados. "O Iphan capacita para a conservação de casas,
espaços públicos, práticas e saberes", Até o momento, o
projeto está implantado em 28 cidades e tem
investimentos de R$ 33,4 milhões.
"A própria comunidade, que é capacitada com formação
de mão de obra, passa a ser protagonista da
preservação de seus lugares".
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/tombamentos-ajudam-proteger-comunidades-quilombolas
Com base no texto sobre tombamentos que ajudam a
proteger comunidades quilombolas, analise as
afirmativas a seguir:
I. O tombamento da comunidade quilombola Tia Eva representa um marco histórico não apenas pelo reconhecimento patrimonial em si, mas também pela visibilidade que confere à luta da comunidade contra a especulação imobiliária e pela proteção adicional proporcionada pela política de preservação do patrimônio.
II. A fala do presidente do Iphan, Leandro Grass, permite inferir que o tombamento constitucional não é automaticamente extensível a todos os quilombos brasileiros, mas depende de uma etapa prévia de certificação institucional, que condiciona a possibilidade de solicitação do processo.
III. O texto permite concluir que a participação dos moradores no processo de documentação é um procedimento meramente protocolar, uma vez que a decisão final sobre o que deve ser tombado compete aos especialistas do Incra, cabendo à comunidade apenas indicar formalmente os bens de seu interesse.
IV. A menção às mudanças climáticas como ameaça aos bens materiais e imateriais amplia o escopo argumentativo do texto para além da questão quilombola, sinalizando que os desafios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro possuem dimensões que transcendem o contexto das comunidades tradicionais e se inserem em debates de natureza global.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições corretas.
I. O tombamento da comunidade quilombola Tia Eva representa um marco histórico não apenas pelo reconhecimento patrimonial em si, mas também pela visibilidade que confere à luta da comunidade contra a especulação imobiliária e pela proteção adicional proporcionada pela política de preservação do patrimônio.
II. A fala do presidente do Iphan, Leandro Grass, permite inferir que o tombamento constitucional não é automaticamente extensível a todos os quilombos brasileiros, mas depende de uma etapa prévia de certificação institucional, que condiciona a possibilidade de solicitação do processo.
III. O texto permite concluir que a participação dos moradores no processo de documentação é um procedimento meramente protocolar, uma vez que a decisão final sobre o que deve ser tombado compete aos especialistas do Incra, cabendo à comunidade apenas indicar formalmente os bens de seu interesse.
IV. A menção às mudanças climáticas como ameaça aos bens materiais e imateriais amplia o escopo argumentativo do texto para além da questão quilombola, sinalizando que os desafios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro possuem dimensões que transcendem o contexto das comunidades tradicionais e se inserem em debates de natureza global.
Assinale a alternativa que apresenta as proposições corretas.
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