Sobre o Balanço Orçamentário, Demonstração Contábil Aplicad...
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1. Balanço Financeiro (BF) - Objetivo Principal: Evidenciar todas as movimentações financeiras (entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa) em um exercício, permitindo a apuração do resultado financeiro (o fluxo de caixa líquido) do período.
- Não Confundir Com: O BF não deve ser confundido com a apuração do Superávit ou Déficit Financeiro, pois esta última informação é evidenciada pelo Balanço Patrimonial (que compara o Ativo Financeiro com o Passivo Financeiro).
Composição (único quadro):
- Receitas e Despesas Orçamentárias: Mostra o que foi arrecadado e executado, com discriminação por fonte ou destinação de recurso (não vinculados, vinculados, e vinculados ao RPPS).
- Ingressos e Dispêndios Extraorçamentários: Movimentações de caixa que não transitam pelo orçamento (ex: depósitos de terceiros, restos a pagar processados pagos, consignações).
- Transferências Financeiras: Tanto as recebidas quanto as concedidas, sejam elas decorrentes ou não da execução orçamentária, com destaque para aportes ao RPPS.
- Outras Movimentações Financeiras: Demais entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.
- Saldos de Caixa: Apresenta o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo que se transfere para o exercício seguinte, segregados por natureza (exceto RPPS e RPPS).
2. Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) - Objetivo Principal: Permitir a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público.
- Foco: O objetivo central da DVP é evidenciar as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público, considerando a finalidade de atender às demandas da sociedade. Ela mostra as causas do aumento ou diminuição do patrimônio líquido, sejam elas receitas, despesas, transferências, mutações de capital, etc., sob uma ótica patrimonial.
3. Balanço Orçamentário (BO) - Objetivo Principal: Demonstrar a execução do orçamento, comparando a previsão com a realização das receitas e a dotação com a execução das despesas.
Composição (Receitas):
- Receitas detalhadas por: Categoria econômica e origem.
- Informações apresentadas: Previsão inicial, previsão atualizada, receita realizada e o saldo (que é o excesso ou insuficiência de arrecadação).
Composição (Despesas):
- Despesas detalhadas por: Categoria econômica e grupo de natureza da despesa.
- Informações apresentadas: Dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas, despesas liquidadas, despesas pagas e o saldo da dotação.
Em Resumo:
- O Balanço Financeiro foca no fluxo de caixa (entradas e saídas).
- A Demonstração das Variações Patrimoniais foca nas mudanças no Patrimônio Líquido e na riqueza gerada/consumida.
- O Balanço Orçamentário foca na execução do orçamento (comparação entre o previsto/fixado e o realizado/executado).
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