Considerando essa situação hipotética, julgue o item a segui...
A INFRA S.A., empresa pública de capital fechado
controlada pela União e vinculada ao Ministério dos Transportes,
elabora suas demonstrações contábeis em conformidade com as
Leis n.º 6.404/1976, n.º 4.320/1964 e n.º 13.303/2016, bem como
com o MCASP (11.ª edição) e as NBC TSP. No exercício de
2025, a entidade executou despesas orçamentárias vinculadas a
obras de infraestrutura ferroviária, realizou abertura de créditos
adicionais com base em superávit financeiro, elaborou suas
demonstrações contábeis obrigatórias e estruturou seu sistema de
informações de custos para subsidiar decisões gerenciais e prestar
contas ao Ministério dos Transportes.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O balanço financeiro é o balanço por meio do qual se apura o superávit financeiro da INFRA S.A. no exercício, indicador que serve de base legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Comentários
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ERRADO
O superávit financeiro é baseado no resultado do Balanço Patrimonial.
Gaba.: Errado
Atualmente o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
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MCASP, 11ª ed., pág. 571
Item: ERRADO.
A assertiva erra ao afirmar que o superávit financeiro é apurado no Balanço Financeiro.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP, o superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial, especificamente a partir da diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro do exercício anterior. Esse superávit pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais. [congresson...nal.leg.br], [MCASP - 11ª Edição | PDF]
O Balanço Financeiro, por sua vez, evidencia as entradas e saídas de recursos financeiros (orçamentárias e extraorçamentárias) e os saldos de caixa transferidos entre exercícios. Ele permite a apuração do resultado financeiro do exercício, mas não do superávit financeiro utilizado para créditos adicionais.
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