Apenas o possuidor indireto, ou seja, o proprietário da coisa, pode reivindicar a proteção da posse contra terceiros.

Na posse de mais de ano e dia, o possuidor poderá defender sua posse contra terceiros, mas não contra o proprietário.

Ao possuidor de má-fé não é dado o direito de ajuizar ação possessória para proteger a sua posse.

A aquisição da posse pode dar-se por pessoa incapaz, desde que exerça qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

Até que se prove o contrário, a posse do imóvel faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.