Sobre o reconhecimento das variações patrimoniais aumentati...

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Q3449914 Contabilidade Pública
Sobre o reconhecimento das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando houver a extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
II. Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando houver o recebimento efetivo de doações e subvenções e pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.
III. Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
Alternativas

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I. Correta

  • A extinção de um passivo (sem redução de ativo) caracteriza VPA realizada.
  • Exemplo: Perdão de dívida (o passivo some sem saída de ativo → aumenta o PL).
  • Base: Princípio da Competência e conceito de realização de receita (CPC 00).

II. Incorreta - Erros conceituais:

  • Recebimento de doações/subvenções é VPA (não diminutiva).
  • Geração de novos ativos não é VPD (é aumento de ativo, podendo ser VPA se derivar de receita).
  • Confunde os conceitos de variações patrimoniais.

III. Correta - Descreve corretamente situações de VPA realizada:

  • Pagamento/compromisso de terceiros (fato gerador de receita).
  • Base: Art. 4º da Lei 4.320/64 (regime contábil público) e CPC 00 para o setor privado.

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