Gabarito: E (Errado)

Tema central da questão:

O tema abordado é a abrangência das normas de prevenção e combate a incêndios em edificações, um assunto fundamental para concursos na área de Segurança e Saúde no Trabalho. O candidato precisa reconhecer que a legislação não delimita essas exigências apenas para grandes estabelecimentos comerciais, mas sim para diferentes tipos de edificações, incluindo residenciais e pequenas empresas.

Resumo Teórico:

Segundo as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especialmente a NR 23 — Proteção Contra Incêndios, todas as empresas e estabelecimentos — independentemente de porte ou finalidade — devem adotar medidas de prevenção e combate a incêndios. Essa exigência é reforçada por legislações estaduais e municipais, além de normas técnicas como a NBR 9077 (Saídas de emergência), da ABNT, e leis como o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O objetivo dessas normas é proteger vidas e patrimônios, evitando tragédias em qualquer tipo de edificação. Portanto, não há exceção para pequenas empresas ou edificações residenciais de uso coletivo — todas estão sujeitas à legislação e às normas de proteção contra incêndios.

Citação de fontes relevantes:

• NR 23 — Proteção Contra Incêndios (Ministério do Trabalho)
• ABNT NBR 9077 — Saídas de emergência em edifícios
• Corpo de Bombeiros: Instruções Técnicas aplicáveis a edifícios de qualquer tipo

Justificativa da alternativa correta:

A afirmação está incorreta porque todas as edificações, inclusive residenciais e pequenas empresas, devem adotar medidas de prevenção e combate a incêndios, conforme exigido pela NR 23. Não existe na legislação a exclusão de pequenos estabelecimentos e residências de uso coletivo dessas obrigações. Portanto, qualquer edificação deve seguir as normas visando à proteção dos ocupantes e do patrimônio.

Estratégias de interpretação:

Ao analisar questões desse tipo, atenção a palavras como "somente" ou "excluindo-se". Elas indicam um caráter restritivo que raramente se aplica a normas de segurança, que tendem a ser abrangentes para garantir a proteção de todos. Desconfie sempre que uma regra parecer muito limitada ou excludente.

Resumo final para o aluno:

Lembre-se: prevenção e combate a incêndios são exigências universais para todas as edificações, e as normas existem para proteger vidas independentemente do porte ou finalidade do imóvel.

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