Alternativa correta: D - Os riscos existentes não puderem ser eliminados por medidas de proteção administrativas.

Tema central: A questão aborda o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme previsto nas Normas Regulamentadoras, especialmente a NR 6 do Ministério do Trabalho e Emprego. Saber quando e por que os EPIs devem ser utilizados é fundamental para concursos na área de segurança do trabalho.

Resumo Teórico:
Segundo a NR 6, EPIs são dispositivos de uso individual destinados à proteção do trabalhador contra riscos capazes de ameaçar sua segurança e saúde. Porém, a legislação determina que a adoção de EPIs só deve ocorrer como última medida de controle, ou seja, quando não for possível eliminar ou neutralizar os riscos por meio de medidas de engenharia, de proteção coletiva ou administrativas/organizacionais. (NR 6.6.1 e NR 9)

Justificativa da alternativa correta (D):
Esta alternativa está em conformidade com o que determina a NR 6: os EPIs são obrigatórios somente quando não se consegue eliminar ou controlar o risco através de outros métodos, como mudanças no ambiente ou nos processos de trabalho. Ou seja, o EPI é uma barreira de proteção individual quando as demais soluções não são suficientes.

Análise das alternativas incorretas:

A – O trabalhador estiver em período de experiência.
Errado. A obrigatoriedade do EPI não depende do tempo de contrato, mas sim do risco presente na atividade.

B – O empregador não tiver recursos para medidas de engenharia.
Errado. Não possuir recursos financeiros não isenta o empregador de adotar as medidas corretas. A prioridade deve ser sempre eliminar ou minimizar o risco, independentemente de custos.

C – O trabalhador estiver em atividades externas, sem supervisão direta.
Errado. O uso do EPI depende da presença de risco, não do lugar da atividade ou da supervisão. A supervisão não define a obrigatoriedade do EPI.

Estratégias para interpretação:
Procure sempre os termos “riscos”, “eliminação” e as ordens de prioridade em proteção (coletiva antes da individual) nas questões. Fique atento a alternativas que generalizam ou relacionam EPI a situações pessoais/contratuais e não ao risco do trabalho.

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