Um tratado internacional sobre direitos humanos foi
aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em
dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros. Segundo a CF/88, esse tratado:

Question

Um tratado internacional sobre direitos humanos foi
aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em
dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros. Segundo a CF/88, esse tratado: Alternativa A: Terá força de lei ordinária federal. Ou Alternativa B: Será equivalente a lei complementar.  Ou Alternativa C: Será equivalente às emendas constitucionais. Ou Alternativa D: Somente produzirá efeitos após aprovação
unânime do Supremo Tribunal Federal (STF).

Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada · Accepted Answer

Alternativa [C] Será equivalente às emendas constitucionais.

Um tratado internacional sobre direitos humanos foi aprovad...

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