A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todas as disciplinas, apenas no nível superior.

A educação ambiental é responsabilidade exclusiva do Poder Público, que tem por dever a disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores.

A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.

Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, é obrigatória a criação de disciplina específica.