Considerando o conteúdo e o alcance do princípio da impesso...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 37, caput: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência". Como a questão pede a caracterização da impessoalidade, aplica-se o conteúdo desse princípio no sentido de atuação administrativa sem favorecimentos ou perseguições pessoais, com tratamento isonômico aos administrados; por isso, entre as alternativas, a letra E é a que melhor traduz o critério constitucional cobrado.
- Se a alternativa falar em favorecimento, perseguição pessoal, neutralidade administrativa ou tratamento isonômico, o eixo é impessoalidade.
- Se falar em publicação oficial ou divulgação de atos, o tema é publicidade, não impessoalidade.
- Razoabilidade e proporcionalidade tratam de adequação e medida da atuação administrativa; não as confunda com igualdade de tratamento.
- Quando a alternativa correta vier com redação ampla demais, verifique se, apesar da imprecisão, ela é a que melhor traduz o núcleo do princípio cobrado.
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Comentários
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IBFC sendo IBFC! Banca fraca.
Como assim letra E? O administrador deverá dispensar ao administrado tratamento sempre igualitário, independentemente de qualquer condição específica. Isso infringi a impessoalidade e a moralidade
@Juan, a lei se revoga. Política Pública não existe meritocracia perante a lei a tratativa é igualitário.
gabarito nitidamente errado
Não entendi esse "deverá dispensar ".
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