Com base em dispositivo previsto na Lei 4.320/64, o Ativo ...
Com base em dispositivo previsto na Lei 4.320/64, o Ativo Financeiro não compreenderá:
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Para resolver esta questão, é necessário compreender o conceito de Ativo Financeiro de acordo com a Lei 4.320/64, que regula as finanças públicas no Brasil. A lei define os componentes do ativo e como eles são classificados em termos orçamentários e financeiros.
Alternativa correta: A - créditos e valores realizáveis dependente de autorização orçamentária.
O Ativo Financeiro compreende os bens e direitos que podem ser convertidos em numerário a qualquer momento, ou seja, que não dependem de autorização orçamentária para sua realização. Conforme o dispositivo da Lei 4.320/64, os ativos que exigem autorização orçamentária para sua realização não são classificados como ativos financeiros. Portanto, a alternativa A está correta, pois descreve justamente esta condição.
Justificativa das alternativas incorretas:
B - valores numerários: Esta alternativa está incorreta porque valores numerários, como dinheiro em caixa e banco, são parte do ativo financeiro, uma vez que são recursos que podem ser utilizados imediatamente.
C - créditos: Esta opção está incorreta, pois os créditos que não dependem de autorização orçamentária são parte do ativo financeiro. A questão não especifica que créditos são esses, logo, não se pode afirmar que estão fora do ativo financeiro.
D - créditos e valores realizáveis independente de autorização orçamentária: Esta alternativa está incorreta porque ela descreve corretamente o que está incluído no ativo financeiro: ativos que não precisam de autorização para serem realizados.
E - créditos e valores numerários: Essa opção está incorreta porque tanto créditos quanto valores numerários são parte do ativo financeiro, conforme já mencionado.
Entender a classificação dos ativos conforme a Lei 4.320/64 é essencial para resolver questões deste tipo. Dominar os conceitos de ativo financeiro permite identificar corretamente como os recursos são geridos nas finanças públicas.
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Comentários
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Ativo Financeiro: Não depende de autorização orçamentária.
Ativo Permanente: depende de autorização legislativa.
BIZU: Permante= Precisa
Financeiro= Não precisa
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