De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portado...

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (2008), tendo como objetivo a inclusão e a participação social das pessoas com deficiência, é fundamental, em todas as esferas de governo, a articulação e a integração institucional, tendo em vista a consolidação de compromissos intersetoriais. No âmbito federal, a parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação buscará